Como a Arbitragem Pode Simplificar Disputas em Locações Imobiliárias

  • Patricia Orlando
Publicado dia
20/12/2023
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de leitura
Atualizado em
20/12/2023
  • Imóveis
  • Arbitragem

Disputas em locações imobiliárias são comuns e podem ser complexas e demoradas quando resolvidas por meio de processos judiciais. A arbitragem surge como uma alternativa eficaz para simplificar e agilizar a resolução desses conflitos. Afinal, como a arbitragem pode ser uma solução benéfica tanto para locadores quanto para locatários? Vamos ver!

Arbitragem em Locações Imobiliárias: Uma Visão Geral

A arbitragem em locações imobiliárias envolve um processo onde um árbitro neutro, escolhido pelas partes, decide sobre a disputa. Este método é aplicável quando existe uma cláusula de arbitragem no contrato de locação ou quando as partes concordam em recorrer à arbitragem após o surgimento da disputa.

Além disso, está previsto no Código de Processo Civil (artigo 190) e é aplicável supletivamente (artigo 1.046) à lei das locações. E tem um adendo: o tema foi lembrado até em Projeto de Lei do Senado (PLS 4571/2019), este que tem objetivo de modernizar as locações imobiliárias.

Vantagens da Arbitragem em Locações Imobiliárias

  1. Rapidez na Resolução: Ao contrário dos tribunais, a arbitragem pode resolver disputas de forma mais rápida, o que é crucial no setor imobiliário. Na Arbitralis, em 30 dias.
  2. Especialização dos Árbitros: Árbitros com experiência específica em direito imobiliário podem entender melhor as nuances da disputa.
  3. Flexibilidade no Processo: As partes têm maior controle sobre o processo: a escolha do árbitro, o local da arbitragem, e os procedimentos a serem seguidos.
  4. Confidencialidade: Diferente dos processos judiciais, a arbitragem mantém a privacidade das partes e dos detalhes da disputa.
  5. Redução de Custos: Embora a arbitragem possa ter custos iniciais, ela geralmente resulta em menos despesas gerais devido à sua rapidez e eficiência. Na Arbitralis, a taxa é fixa de R$800,00.

Casos Aplicáveis à Arbitragem Imobiliária

  • Disputas sobre reparos e manutenção do imóvel.
  • Questões relacionadas a aumentos de aluguel ou despejo.
  • Conflitos sobre a interpretação de cláusulas contratuais.
  • Inadimplência
  • Despejo

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A arbitragem oferece uma solução menos estressante e mais eficiente para disputas em locações imobiliárias. Ela proporciona um caminho mais rápido e especializado para solucionar desentendimentos, beneficiando todas as partes envolvidas.

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