Julgamentos por arbitragem rendem mais de R$ 200 bilhões para a União

Reportagem publicada no jornal Valor Econômico revela que a resolução de conflitos por arbitragem rendeu R$ 222,5 bilhões para a União, entre ganhos e perdas evitadas, segundo levantamento da AGU. O órgão só perdeu um dos 36 processos desde 2006.

Esse resultado confirma o que já apontam dados como os do estudo sobre a eficiência da arbitragem em conflitos imobiliários: o instituto é rápido e efetivo. A interação entre justiça e arbitragem em casos emblemáticos também reforça essa tendência.

Para quem não sabe, desde 2001 o poder público tem tido participação ativa em processos de arbitragem. Em 2015, houve a reforma da Lei de Arbitragem, que passou a permitir expressamente a arbitragem no direito público.

A título de curiosidade sobre o tempo de tramitação, um processo complexo pode durar de 10 a 20 anos na Justiça, enquanto a duração média de uma arbitragem é de 18 a 19 meses. Se você deseja conhecer mais sobre a arbitragem, entre em contato conosco!

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