Juiz arbitral o que faz é uma dúvida comum para quem começa a conhecer o universo da arbitragem privada. Apesar da denominação popular, é importante esclarecer que o “juiz arbitral” não é exatamente um juiz estatal, mas sim um árbitro, que exerce uma função semelhante: decidir conflitos com força legal e autoridade.

Neste artigo, vamos esclarecer:

• O que é um juiz arbitral (ou árbitro)
• Qual seu papel e suas responsabilidades
• Em que situações ele atua
• E como a Arbitralis conecta árbitros especializados a quem precisa de decisões rápidas e seguras

O que é um juiz arbitral (ou árbitro)?

O chamado "juiz arbitral" é, na prática, o árbitro que atua em processos de arbitragem, nos termos da Lei nº 9.307/1996 (Lei de Arbitragem).

Embora não integre o Poder Judiciário, o árbitro:

• Exerce função jurisdicional — ou seja, tem poder para analisar provas, interpretar contratos e aplicar a lei ao caso concreto.
• Proferirá uma sentença arbitral, que tem o mesmo valor jurídico que uma sentença judicial.
• Resolve o litígio de forma definitiva, sem necessidade de homologação prévia pelo Judiciário (salvo na execução).

O árbitro é escolhido pelas partes envolvidas no conflito, diretamente ou através da indicação pela câmara arbitral, como a Arbitralis.

Quais são as principais funções de um juiz arbitral?

1. Analisar o conflito

O árbitro estuda o contrato, as provas, a legislação aplicável e os argumentos das partes, exatamente como faria um juiz.

2. Conduzir o procedimento

Ele organiza audiências (quando necessárias), fixa prazos, delibera sobre produção de provas e resolve questões processuais.

Na Arbitralis, esses procedimentos são totalmente digitais, com segurança e praticidade para as partes.

3. Aplicar a lei e as regras contratuais

O árbitro interpreta as cláusulas do contrato e aplica a legislação pertinente ao caso — respeitando a autonomia da vontade das partes.

4. Proferir a sentença arbitral

Após a instrução do processo, o árbitro emite uma sentença que:

• Resolve o conflito
• Estabelece obrigações
• Pode ser executada judicialmente se a parte vencida não cumprir

Em que tipos de conflitos atua um juiz arbitral?

• Contratos de locação (residenciais, comerciais, multifamily)
• Garantias locatícias (seguro fiança, caução, cessão fiduciária)
• Contratos de compra e venda de imóveis
• Conflitos societários e comerciais
• Cobranças de inadimplência em locação
• Renegociação de contratos impactados por inadimplemento

Na Arbitralis, o árbitro é escolhido conforme o perfil do conflito: direito imobiliário, direito contratual, seguros ou relações empresariais.

Diferenças entre juiz estatal e juiz arbitral

Por que confiar na arbitragem e nos juízes arbitrais?

A arbitragem é respaldada pela legislação brasileira e pela Constituição, e o árbitro atua com:

• Imparcialidade
• Especialização no tema
• Compromisso com a boa-fé e a equidade

Além disso, ao escolher a Arbitralis, você tem a segurança de:

• Árbitros experientes em contratos imobiliários, empresariais e garantias
• Procedimentos rápidos e 100% digitais
• Sentenças sólidas, com suporte jurídico e administrativo especializado

O juiz arbitral é o agente da solução, não do problema

Quando você escolhe resolver conflitos por arbitragem, escolhe um caminho mais rápido, técnico e eficiente para proteger seus interesses.

Com a Arbitralis, você conecta seu caso a árbitros qualificados, procedimentos ágeis e decisões seguras. Tudo com suporte digital e transparência.

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