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Inadimplência e arbitragem são dois temas que se cruzam cada vez mais no ambiente empresarial. Para quem lida com contratos, prazos e fluxo de caixa, saber como resolver uma dívida sem depender do Judiciário pode significar o sucesso — ou o colapso — de uma operação.
Neste artigo, você vai entender como a arbitragem se tornou a ferramenta mais eficaz para lidar com inadimplência, seja em contratos B2B, locações comerciais, franquias ou parcerias de longo prazo. Entenda também como o inquilino não está pagando pode ser enfrentado de forma prática.
A inadimplência contratual gera efeitos imediatos: prejuízos financeiros, interrupção de serviços, perda de clientes e desgaste nas relações comerciais. No mercado de FIIs, por exemplo, a inadimplência atinge fundos imobiliários e pode comprometer bilhões em rendimentos.
A arbitragem é um método privado e legalmente reconhecido para resolver conflitos de forma rápida e com força de decisão definitiva. Ao incluir uma cláusula compromissória no contrato, as partes definem que qualquer inadimplência será resolvida pela via arbitral. A arbitragem é um dos principais métodos heterocompositivos de resolução de conflitos disponíveis às empresas.
A Lei nº 9.307/1996 permite que as partes submetam seus conflitos à arbitragem. A sentença arbitral produz os mesmos efeitos da sentença proferida pelo Poder Judiciário, podendo ser executada diretamente em caso de descumprimento.
Na Arbitralis, o procedimento pode ser iniciado online, com notificação digital ao inadimplente, nomeação de árbitro imparcial e especializado, e emissão de sentença em até 30 dias úteis. Para saber mais sobre como notificar formalmente um devedor, veja como funciona a notificação ao inadimplente.
Está enfrentando inadimplência em algum contrato? Agende uma consulta gratuita com a equipe da Arbitralis.
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