Menos litígio, mais eficiência: empresas adotam dispute boards em grandes contratos

Empresas envolvidas em grandes obras e projetos de infraestrutura têm recorrido com cada vez mais frequência à inclusão de cláusulas de dispute boards em seus contratos. O movimento reflete uma preocupação crescente com a prevenção de conflitos e com a busca por soluções mais rápidas e eficientes para divergências que surgem ao longo da execução dos empreendimentos.

Os dispute boards são comitês compostos por especialistas independentes, criados desde o início do contrato para acompanhar o andamento da obra e atuar de forma contínua. A principal vantagem desse mecanismo é a possibilidade de resolver controvérsias técnicas, financeiras ou contratuais ainda durante a execução do projeto, evitando paralisações, atrasos e o aumento de custos decorrentes de disputas prolongadas. Com objetivo semelhante, a mediação também permite tratar divergências sem interromper a relação entre as partes, com apoio de um terceiro imparcial.

A prática tem ganhado espaço especialmente em contratos complexos e de longa duração, como concessões, parcerias público-privadas e grandes obras de engenharia. Nesses contextos, a atuação preventiva e técnica dos dispute boards contribui para a preservação do cronograma, da segurança jurídica e do relacionamento entre as partes envolvidas. Os DB’s também podem ser previstos e utilizados em obras de médio porte, tendo grande benefício especialmente quanto aos empreendimentos imobiliários. A origem e a evolução do dispute board ajudam a explicar por que o mecanismo se espalhou para obras de diferentes portes.

Para entender melhor sobre o assunto, Dispute Board é um método extrajudicial para solução de controvérsias muito utilizado em contratos públicos e privados, como, por exemplo, de construção e infraestrutura, bem como em parcerias público-privadas e em concessões.

Pela sua eficiência, rapidez e menor custo, os dispute boards também vêm sendo recomendados em contextos sensíveis, como processos de recuperação extrajudicial e judicial, nos quais a preservação do diálogo e a solução célere de controvérsias são essenciais para a viabilidade do negócio.

É importante lembrar que a adoção desse tipo de cláusula também reduz significativamente a judicialização dos conflitos, tornando os contratos mais eficientes e alinhados às boas práticas internacionais de governança e gestão de riscos. No Brasil, o uso de dispute boards vem se consolidando como uma alternativa estratégica para empresas que buscam previsibilidade e agilidade na resolução de controvérsias.

‍

ArbiNews: Fique por dentro do mundo jurídico.

Receba insights exclusivos e conteúdos relevantes para enriquecer seu conhecimento jurídico.