Por que o Dispute Board é uma excelente ferramenta de resolução de disputas durante a crise do COVID-19

O Dispute Board é uma mistura muito inteligente de métodos de resolução de disputas — arbitragem, mediação e determinações de especialistas — em um mecanismo único especialmente valioso na indústria da construção. Para entender o contexto mais amplo dos métodos alternativos de resolução, veja o que significa ADR. Para situar o Dispute Board entre as alternativas, ajuda conhecer os três tipos básicos de resolução de disputas. Entre essas alternativas, a mediação ocupa lugar próprio, pois aposta no diálogo conduzido por um terceiro para que as partes cheguem a um acordo.

O que é o Dispute Board?

O Dispute Board é um painel de um ou três membros formado para monitorar um projeto, visitar o local, acompanhar a documentação, evitar disputas e resolvê-las de forma ágil. Existem dois tipos: Standing Dispute Boards (formados desde o início do contrato) e Ad Hoc Dispute Boards (convocados para resolver uma disputa específica). Esse modelo integra os comitês de resolução de disputas, cuja história ajuda a entender sua adoção em contratos no Brasil.

A experiência durante a pandemia

Durante o COVID-19, o Dispute Board demonstrou toda sua utilidade: as partes não tiveram que esperar meses pela nomeação de árbitros ou mediadores. Eles tinham seu próprio juízo em casa para ajudá-los a seguir em frente. Para entender como o juízo arbitral funciona de forma similar, veja o que é um juízo arbitral.

Fale conosco para saber como implementar o Dispute Board nos seus contratos.

ArbiNews: Fique por dentro do mundo jurídico.

Receba insights exclusivos e conteúdos relevantes para enriquecer seu conhecimento jurídico.