Arbitragem na Resolução de Conflitos: Uma Alternativa Rápida e Econômica com a Arbitralis

Conflitos são inevitáveis em qualquer esfera da vida — desde inadimplência em contratos até discussões condominiais, disputas entre sócios ou conflitos de aluguel. A questão não é se eles vão acontecer, mas como resolvê-los de forma eficiente e sem destruir relações comerciais no processo.

A arbitragem é a resposta para quem precisa de uma solução rápida, juridicamente válida e até 80% mais barata do que o processo judicial tradicional.

O que é arbitragem e como ela funciona

Arbitragem é um método extrajudicial de resolução de conflitos onde as partes escolhem um árbitro neutro e imparcial para decidir a disputa. A decisão — chamada de sentença arbitral — tem a mesma validade jurídica de uma sentença judicial e é de cumprimento obrigatório.

O processo é regulamentado pela Lei nº 9.307/1996 e pode ser usado para resolver qualquer conflito que envolva direitos patrimoniais disponíveis: contratos comerciais, cobranças, conflitos de aluguel, disputas empresariais e muito mais.

Por que a arbitragem é mais rápida e econômica

A comparação com o Judiciário é direta:

• Tempo: um processo judicial comum leva de 2 a 7 anos. Na Arbitralis, a sentença sai em até 30 dias.
• Custo: taxas judiciais, honorários periciais e custos de representação tornam processos judiciais caros. A arbitragem tem custo fixo e previsível desde o início.
• Simplicidade: o processo é 100% online, sem audiências presenciais, cartoriórios ou formalidades excessivas.
• Confidencialidade: ao contrário dos processos judiciais, a arbitragem é confidencial — o conflito não vira registro público.

Quais conflitos podem ser resolvidos por arbitragem

A arbitragem é aplicável a uma ampla gama de situações:

• Inadimplência em contratos de locação
• Conflitos entre sócios ou em contratos empresariais
• Cobranças de valores em contratos de prestação de serviços
• Disputas condominiais
• Conflitos entre compradores e vendedores em contratos imobiliários
• Descumprimento de obrigações contratuais em geral

Como começar um processo na Arbitralis

O processo é simples e totalmente digital:

1. Requerimento: você descreve o conflito e envia a documentação necessária pela plataforma
2. Notificação: a Arbitralis notifica a outra parte formalmente
3. Defesa: a parte notificada apresenta sua resposta
4. Instrução: o árbitro analisa as provas e argumentos de ambos os lados
5. Sentença: decisão definitiva emitida em até 30 dias

A importância da cláusula arbitral no contrato

Para usar arbitragem, é preciso que o contrato inclua uma cláusula compromissória — também chamada de cláusula arbitral. Ela pode ser inserida em qualquer contrato antes ou depois do surgimento do conflito (neste último caso, via compromisso arbitral assinado por ambas as partes).

A Arbitralis disponibiliza modelos prontos de cláusula arbitral adaptáveis a diferentes tipos de contrato.

Perguntas frequentes

Preciso de advogado para usar arbitragem?

Para casos de menor complexidade na Arbitralis, não é obrigatório. Para disputas mais complexas envolvendo valores altos ou questões jurídicas elaboradas, recomenda-se a representação por advogado.

A sentença arbitral pode ser contestada no Judiciário?

Não pelo mérito. A sentença arbitral é definitiva. Pode ser anulada apenas por vícios de procedimento específicos previstos na Lei de Arbitragem, como falta de imparcialidade do árbitro ou ausência de motivação.

Arbitragem funciona para qualquer valor de causa?

Sim. Na Arbitralis, há planos para causas de diferentes valores, desde conflitos de menor valor até disputas empresariais complexas. Verifique a tabela de preços em arbitralis.com.br/precos.

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