Arbitragem é uma coisa, Código de Processo Civil (CPC) é outra.

  • Raphael Lucca
Publicado dia
23/1/2025
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de leitura
Atualizado em
23/1/2025
  • Arbitragem
  • Processo judicial
  • Tendências

Sim, vamos entender essa afirmação a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte reafirmou a independência da Arbitragem ao afastar a aplicação automática das normas do CPC nos processos arbitrais.

Segundo os ministros, a Arbitragem possui um conjunto de regras próprias, acordadas entre as partes, que não devem ser sobrepostas pelas normas do CPC.

É importante entender que essa medida fortalece a autonomia da Arbitragem e evita uma "judicialização indevida" do processo arbitral, preservando a essência desse método de resolução de conflitos.

Além disso, a decisão dos ministros reafirma a flexibilidade e a confiança das partes na Arbitragem, garantindo que suas especificidades sejam respeitadas.

Por isso, podemos dizer: a arbitragem está aqui! E pode te ajudar a resolver seus problemas da melhor maneira!

Vem com a gente! Ao longo do caminho, podemos te contar todos os benefícios desse processo. O que acha?

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