Arbitragem e conciliação – Conheça as principais semelhanças e diferenças!

Perguntas frequentes sobre arbitragem e conciliação

Qual a principal diferença entre arbitragem e conciliação?

Na conciliação, um terceiro neutro facilita o diálogo e sugere soluções, mas a decisão final é das próprias partes — não tem força vinculante sem acordo. Na arbitragem, o árbitro julga e decide o conflito com força de sentença judicial, independentemente de as partes concordarem com o resultado.

Quando usar conciliação e quando usar arbitragem?

Use conciliação quando a relação entre as partes pode ser preservada e há abertura para acordo voluntário. Prefira arbitragem quando as posições estão consolidadas, o conflito envolve valor relevante ou uma das partes é resistente ao acordo. Muitos contratos preveem as duas etapas: conciliação primeiro, arbitragem se não houver acordo.

Conciliação e mediação são a mesma coisa?

São similares, mas têm diferenças. O conciliador pode sugerir soluções ativamente e tem papel mais diretivo. O mediador facilita o diálogo sem propor saídas, trabalhando mais na reconstrução da comunicação. Ambos diferem da arbitragem, em que há uma decisão imposta por um terceiro com força jurídica.

O resultado da conciliação tem força jurídica?

Somente se formalizado. Um acordo de conciliação extrajudicial é um contrato e pode ser levado ao Judiciário para homologação, adquirindo força de título executivo. Sem essa formalização, é apenas um compromisso que depende de boa-fé das partes para ser cumprido.

ArbiNews: Fique por dentro do mundo jurídico.

Receba insights exclusivos e conteúdos relevantes para enriquecer seu conhecimento jurídico.