
Arbitragem comercial é o método de resolução de disputas entre empresas por meio de árbitros escolhidos pelas partes, fora do Judiciário. Aplica-se a conflitos contratuais, inadimplência, quebra de acordo societário, disputas de fornecimento, franquia, representação comercial e qualquer controvérsia que envolva direitos patrimoniais disponíveis entre empresas.
Depende da câmara e da complexidade do caso. Em câmaras digitais como a Arbitralis, conflitos de menor complexidade são resolvidos em até 30 dias. Disputas mais complexas, com produção de provas e audiências, podem levar de 3 a 6 meses — ainda assim muito menos do que o Judiciário, onde o prazo médio supera 4 anos.
Sim. Por padrão, os procedimentos arbitrais são confidenciais — diferente dos processos judiciais, que são públicos. Isso protege informações estratégicas, segredos comerciais e a reputação das empresas envolvidas, tornando a arbitragem especialmente vantajosa em disputas entre concorrentes ou sócios.
Inserindo uma cláusula compromissória no contrato, antes de qualquer conflito surgir. A cláusula deve indicar a câmara arbitral escolhida, o número de árbitros e a sede da arbitragem. Quanto mais específica, menor a chance de questionamentos posteriores sobre competência ou procedimento.
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