A importância da escolha do árbitro na arbitragem internacional

A arbitragem internacional é hoje um dos métodos mais utilizados para resolução de disputas comerciais e de investimento entre partes de diferentes países. Em razão de sua natureza privada e flexível, a qualidade do processo arbitral está diretamente ligada à escolha do(s) árbitro(s) responsável(eis) por conduzi-lo. Uma nova abordagem sobre o tema destaca que, entre os diversos fatores que garantem o sucesso da arbitragem, a seleção criteriosa de um árbitro adequado é determinante – especialmente quando há apenas um árbitro envolvido.

Primeiramente, é preciso observar que o árbitro ideal deve ser imparcial, independente, experiente e eficiente. A imparcialidade e a ausência de conflitos de interesse são cruciais para garantir decisões justas e proteger a credibilidade do processo. Da mesma forma, a experiência profissional e o conhecimento técnico-jurídico são fundamentais para lidar com disputas complexas, como aquelas envolvendo contratos de construção ou investimentos internacionais. A reputação, os prêmios anteriores e a conduta ética também ajudam a medir a competência de um árbitro.

Aliás, saiba que instituições reconhecidas, como a UNCITRAL, ICSID, LCIA e ICC, estabelecem regras claras para garantir a neutralidade, muitas vezes exigindo que o árbitro não possua a mesma nacionalidade que nenhuma das partes. Esse cuidado visa evitar qualquer viés cultural ou jurídico, preservando a equidade do julgamento.

Outro ponto a ser observado diz respeito à disponibilidade do árbitro. Profissionais excessivamente ocupados podem comprometer a celeridade da arbitragem, o que contraria um de seus principais atrativos: a resolução rápida das disputas. Casos reais mostram que atrasos injustificados podem levar até à anulação de sentenças, como já ocorreu em tribunais suíços e indianos.

Por isso, considere que a proficiência linguística e a sensibilidade cultural do árbitro influenciam a qualidade da comunicação e a condução do processo, especialmente em litígios transnacionais. Um árbitro que compreende as nuances culturais e jurídicas das partes envolvidas pode mediar o procedimento de forma mais equilibrada e eficaz.

Também é importante destacar as habilidades interpessoaise de gestão do árbitro. Ele precisa saber conduzir audiências, interagir com advogados e partes de maneira respeitosa, e administrar o processo com firmeza, sem autoritarismo. Sua postura pode impactar diretamente na confiança que as partes depositam na arbitragem como meio de solução de conflitos.

Diante de tudo dito até aqui, é fundamental lembrar: a arbitragem é tão boa quanto os árbitros que a conduzem. Sua escolha deve considerar não apenas aspectos técnicos e legais, mas também elementos humanos e contextuais. Um árbitro bem selecionado contribui para um processo mais justo, eficiente e confiável – entregando exatamente o que se espera da arbitragem internacional: neutralidade, especialização, agilidade e segurança jurídica.

ArbiNews: Fique por dentro do mundo jurídico.

Receba insights exclusivos e conteúdos relevantes para enriquecer seu conhecimento jurídico.