Arbitragem: O Brasil precisa conhecer esse caminho

Por: Desembargador aposentado Geraldo Augusto de Almeida

Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Ex-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Embaixador da Arbitralis

Apesar de regulamentada desde 1996, a arbitragem ainda é um meio de resolução de conflitos pouco conhecido por grande parte da população brasileira. Isso é preocupante, especialmente diante da atual sobrecarga do Poder Judiciário, que enfrenta um volume cada vez mais insustentável de processos. Nesse cenário, conhecer e utilizar métodos alternativos, como a arbitragem, não é apenas desejável — é urgente.

A arbitragem é um meio privado de resolução de disputas, no qual as partes envolvidas escolhem um ou mais árbitros imparciais para analisar o caso e decidir a controvérsia. Essa decisão tem a mesma validade de uma sentença judicial, mas o grande diferencial está na celeridade, eficiência e especialização que esse processo oferece.

Enquanto ações na justiça comum podem levar anos — ou até décadas — para serem julgadas, a arbitragem permite uma solução definitiva em prazos significativamente menores. Isso representa não apenas economia de tempo, mas também de recursos financeiros e emocionais, tanto para indivíduos quanto para empresas.

O sistema judiciário brasileiro precisa de alívio, e isso é uma demanda urgente. Os tribunais estão sobrecarregados, e isso compromete a entrega da justiça, especialmente para quem mais precisa. Nesse contexto, a arbitragem se destaca como uma ferramenta estratégica para desafogar o Judiciário e proporcionar a tão esperada celeridade na resolução de litígios.

Entretanto, mesmo com quase 30 anos de regulamentação, a arbitragem ainda é vista com desconhecimento ou até desconfiança por muitos. Isso precisa mudar. É tempo de conhecer esse caminho, de ampliar o debate e de mostrar que existem alternativas eficazes, legítimas e plenamente seguras para a solução de conflitos.

Portanto, a arbitragem deve ocupar um lugar de destaque nas discussões sobre justiça e cidadania no Brasil. Cabe a todos nós — operadores do direito, instituições e sociedade civil — divulgar e fortalecer essa prática. Mais do que nunca, é hora de apresentar a arbitragem como o que ela realmente é: uma solução moderna, eficaz e perfeitamente alinhada às necessidades de um país que busca agilidade e justiça.

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