A arbitragem é um método extrajudicial consolidado no Brasil. Estudos da FGV e do Observatório da Arbitragem oferecem dados robustos sobre seu papel na segurança jurídica. Para entender o marco legal que sustenta esses resultados, veja nosso artigo Para entender a Lei de Arbitragem no Brasil.
Estudo da FGV entre 2018 e 2023 revelou que 68% das decisões arbitrais foram mantidas pelo Judiciário em apelações de ações anulatórias. O STJ apresentou taxa de procedência de apenas 9,4% nas ações anulatórias, demonstrando alinhamento com os princípios jurídicos brasileiros.
O Observatório da Arbitragem analisou 289 ações entre 2018 e 2022. Apenas 1,5% das sentenças arbitrais foram anuladas, reforçando a confiabilidade do método. Para entender como funciona a prova nesse processo, leia sobre o ônus da prova na arbitragem e no judiciário.
A segurança jurídica da arbitragem torna o Brasil mais atrativo para investidores nacionais e estrangeiros. Veja também como as pesquisas confirmam que a arbitragem se tornou essencial para a Justiça brasileira e como a agilidade é a melhor resposta em um mundo que não para.
A Arbitralis oferece suporte integral para empresas que desejam incluir cláusulas arbitrais em seus contratos e facilitar a gestão de processos arbitrais. Apostar na arbitragem é investir em segurança jurídica, agilidade e confiança.
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