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Bem-vindo à edição #40 da ArbiNews, o informativo quinzenal da Arbitralis com os principais destaques do mundo da arbitragem, resolução de conflitos e direito empresarial no Brasil e no mundo.
Advogados e câmaras arbitrais estão em alerta para um esquema de fraude que utiliza identidades falsas de profissionais do direito para induzir partes e instituções a erro durante procedimentos arbitrais. O golpe geralmente envolve e-mails com domínios parecidos com o do verdadeiro escritório, solicitações de transferência de valores e falsificação de documentos.
A orientação das câmaras é sempre verificar a identidade do representante legal diretamente com a OAB e confirmar dados bancários por telefone antes de qualquer transferência. A Arbitralis possui protocolos de segurança para garantir a autenticidade de todas as comunicações no processo.
A União dos Estudantes de Arbitragem do Brasil (UEArb) realizou sua cerimônia de premiação anual, reconhecendo estudantes e jovens profissionais que se destacaram em competições de moot court e na produção acadêmica sobre arbitragem. O evento reforça a nova geração de especialistas que estão moldando o futuro da resolução de conflitos no Brasil.
Foi publicada uma nova obra acadêmica abordando a relação entre o Código de Processo Civil e a arbitragem, especialmente após a decisão do STJ que reafirmou a independência do procedimento arbitral. O livro é leitura recomendada para advogados que atuam com cláusulas arbitrais e para gestores que precisam entender os limites e possibilidades da arbitragem contratual.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou uma operação de combate a irregularidades em contratos imobiliários. O caso reforça a importância de contratos bem estruturados e da utilização de cláusulas arbitrais claras, que permitem resolução rápida em caso de descumprimento sem necessidade de acionar o judiciário.
O Supremo Tribunal Federal paurou o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas de tecnologia por conteúdos de terceiros. A decisão terá repercussão direta nas relações contratuais digitais e pode abrir espaço para maior uso da arbitragem em disputas envolvendo plataformas e usuários, especialmente em conflitos de consumo e contratos de serviços digitais.
A ArbiNews é publicada quinzenalmente pela Arbitralis e cobre os principais acontecimentos do ecossistema de resolução de conflitos no Brasil: decisões dos tribunais superiores, atualizações legislativas, eventos do setor e tendências na arbitragem digital.
Se você é advogado, gestor, imobiliária ou empresa que usa ou considera usar arbitragem, a ArbiNews traz informações práticas para manter você atualizado e preparado.
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