5 Erros Críticos na Gestão de Contratos Imobiliários

Perguntas frequentes sobre gestão de contratos imobiliários

Quais são os erros mais comuns na gestão de contratos imobiliários?

Os cinco erros mais frequentes são: cláusulas de reajuste mal redigidas, ausência de previsão para rescisão antecipada, garantias insuficientes ou mal formalizadas, descumprimento de prazos de entrega sem penalidade definida e falta de mecanismo de resolução de conflitos. Cada um desses pontos é fonte recorrente de litígios no setor imobiliário.

Como a arbitragem reduz os riscos em contratos imobiliários?

A cláusula arbitral garante que conflitos sejam resolvidos por árbitros especializados em direito imobiliário, em prazos previsíveis e com sigilo sobre o processo. Isso evita que disputas se arrastem por anos no Judiciário, preserva relações comerciais e reduz o impacto financeiro de contratos inadimplidos.

O que deve constar em um contrato imobiliário para evitar litígios?

Descrição detalhada do imóvel, condições e prazo de pagamento, índice de reajuste, penalidades por descumprimento de ambas as partes, responsabilidades sobre despesas e impostos, condições para rescisão e cláusula compromissória indicando como os conflitos serão resolvidos.

Incorporadoras e imobiliárias podem usar arbitragem para todos os tipos de conflito?

Para conflitos entre empresas, sim. Para conflitos com consumidores finais, a arbitragem é válida quando aceita expressamente pelo consumidor — não pode ser imposta em contrato de adesão. No mercado B2B, especialmente entre incorporadoras, construtoras e investidores, a arbitragem é plenamente aplicável e amplamente recomendada.

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