Seguro cibernético, também conhecido como seguro cyber, é uma solução que vem crescendo rapidamente no Brasil, impulsionada pelo aumento dos crimes digitais e pelas obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Empresas de todos os portes estão mais expostas a ataques de hackers, vazamentos de dados e sequestros de sistemas (ransomware). E o impacto não é apenas técnico: há risco jurídico, financeiro e reputacional. Por isso, o seguro cyber passou de diferencial para necessidade.
Mas ainda há muitas dúvidas sobre como ele funciona, o que cobre, quem precisa e como ele se relaciona com a gestão jurídica das empresas. Neste artigo, vamos esclarecer tudo isso — e mostrar como a arbitragem também tem um papel essencial quando surgem litígios envolvendo esse tipo de cobertura.
É um contrato de seguro que protege empresas contra danos decorrentes de incidentes cibernéticos, como:
O seguro cobre tanto os custos diretos do incidente (restauração, perícia, comunicação, multas) quanto as perdas operacionais e indenizações a terceiros.
Segundo dados da Fortinet, o Brasil sofreu mais de 100 bilhões de tentativas de ataque cibernético em 2023. Pequenas e médias empresas são alvos frequentes, muitas vezes sem estrutura de defesa adequada.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) impõe obrigações rigorosas sobre o tratamento e a segurança de dados pessoais. Em caso de violação, a empresa pode sofrer:
Ter um seguro cibernético se tornou um componente estratégico para mitigar riscos e demonstrar diligência legal.
Muitos contratos com fornecedores, parceiros e clientes passaram a exigir que a empresa tenha cobertura específica para riscos cibernéticos, como pré-condição para firmar ou manter relações comerciais.
As coberturas podem variar conforme a apólice, mas geralmente incluem:
Disputas envolvendo seguro cibernético estão se tornando cada vez mais comuns. Motivos típicos incluem:
Ao incluir cláusula compromissória arbitral nos contratos com seguradoras ou com clientes/parceiros, a empresa pode:
A Arbitralis oferece procedimentos específicos para arbitragem de seguros e incidentes envolvendo LGPD e dados sensíveis, com especialistas no tema.
A melhor forma de se proteger é prever cláusulas claras nos contratos de seguro, incluindo:
Com a Arbitralis, você pode estruturar cláusulas de arbitragem específicas para apólices de seguro e incidentes relacionados à LGPD, com validade legal e adaptadas ao seu setor.
O seguro cibernético já não é mais apenas uma precaução técnica — é uma medida jurídica e estratégica diante da exposição digital crescente e da responsabilidade imposta pela LGPD.
Mas proteger a empresa exige mais do que contratar um seguro: exige previsão de riscos contratuais, mecanismos rápidos de solução de conflitos e parceiros jurídicos preparados para agir.
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