O que é a Arbitragem - em 2 minutos

A arbitragem é a forma mais tradicional de resolução de disputas privadas, mas poucas pessoas sabem, realmente, o que é. Então, preparamos esse post para explicar rapidamente o que é essa solução.

Essa forma de resolução de disputa é uma OPÇÃO em relação ao tribunal de justiça comum. Ao contrário do tribunal comum, o processo arbitral é confidencial, rápido e econômico (no caso da Arbitralis). É um procedimento vinculativo e "administrado" por uma Câmara privada que mantém listas de árbitros e árbitras disponíveis e especializados. É a Câmara que fornece regras sob as quais a arbitragem será conduzida, mas tudo de acordo com a lei. Para entender melhor o arcabouço legal, veja como entender a lei de arbitragem no Brasil.

A solução é adjudicatória, em oposição a consultiva, devido ao fato de que o árbitro (geralmente um juiz ou advogado aposentado) profere uma decisão ao final de uma audiência de arbitragem, e essa decisão é final e obrigatória.

O árbitro ou a árbitra, assim, são como juízes privados. Para uma abordagem mais humana e diferente na resolução de conflitos, conheça também o que é sistêmico no direito.

O processo: como funcionam as arbitragens?

A maioria das arbitragens é conduzida por um contrato pré-disputa celebrado pelas partes, no qual elas concordam que, se surgir uma disputa, ela nunca chegará ao sistema judicial.

Ao concordar com a arbitragem, as partes, no caso da Arbitralis, estão concordando que pagarão apenas R$ 800,00 para resolver o problema. Eles não podem ter um outro julgamento — nem mesmo no tribunal de justiça.

O árbitro/a é uma pessoa imparcial escolhida pela Câmara. O árbitro/a lê as peças processuais e as provas documentais, ouve os depoimentos (em alguns casos), examina as provas e emite o resultado na forma de "sentença do árbitro".

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