A morosidade do Judiciário brasileiro: causas, impactos e como a arbitragem pode ser solução

O sistema judiciário brasileiro é conhecido pela sua morosidade. Não por acaso, sabe-se que a justiça no Brasil é demorada, o que acarreta insatisfação de grande parte dos setores sociais — de uma pessoa física a grandes conglomerados empresariais.

Esse cenário faz com que muitos busquem alternativas. O Judiciário, por exemplo, reitera a importância da arbitragem como solução para aliviar a sobrecarga. Quem analisa a justiça gratüita percebe que mesmo com isenção de custas, a demora persiste.

A justiça no Brasil é demorada e não há luz no fim do túnal

Segundo o CNJ, o Poder Judiciário terminou 2015 com quase 74 milhões de processos em tramitação com apenas 17.400 magistrados. Estima-se que o número cresce em cerca de 2 milhões de processos por ano. Mesmo que o Judiciário fosse paralisado sem ingresso de novas demandas, seriam necessários aproximadamente 3 anos de trabalho para zerar o estoque.

Mas por que tão demorado?

A justiça no Brasil é demorada pelas inúmeras etapas e burocracias que existem na tramitação de processos. Existem vários fatores que influenciam nessa demora: tipo de procedimento, complexidade do caso, tempo gasto na coleta de provas, prazos para prática dos atos processuais, desempenho dos profissionais e cultura institucional. Estima-se que cada juiz brasileiro produza, em média, 1.600 sentenças ao ano (na Itália esse número é de 950 e em Portugal de 390).

Outras possibilidades

Divórcios consensuais, inventários e problemas com contratos em geral poderiam ser resolvidos de forma muito mais rápida com outras soluções. A arbitragem pode ser considerada uma das melhores alternativas. O que demoraria meses e quem sabe anos para ser resolvido, com a arbitragem tudo é solucionado em um mês, com taxa fixa e sem burocracia excessiva.

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