Arbitragem internacional e Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual é um dos ativos mais valiosos da economia do conhecimento. A arbitragem é a solução ideal para resolver disputas de PI com celeridade e especialização. Para entender o contexto mais amplo da arbitragem internacional, veja Arbitragem Internacional: A Solução Eficiente para Disputas Além das Fronteiras.

Perguntas frequentes: arbitragem e propriedade intelectual

A arbitragem pode resolver conflitos de PI no Brasil?

Sim. Conflitos sobre licenciamento de patentes, violação de marcas registradas, direitos autorais e contratos de transferência de tecnologia são plenamente arbitráveis no Brasil. Para entender o processo doméstico, veja o que difere a arbitragem internacional do processo doméstico.

A arbitragem internacional de PI é reconhecida no Brasil?

Sim. O Brasil é signatário da Convenção de Nova York desde 2002. Sentenças arbitrais estrangeiras em matéria de PI são homologadas pelo STJ. Para entender a base legal, veja Para entender a Lei de Arbitragem no Brasil. Converse com a Arbitralis e dê o primeiro passo para garantir a segurança dos seus ativos intelectuais.

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