7 erros comuns em processos de arbitragem e como evitá-los

  • Patricia Orlando
Publicado dia
18/7/2025
...
de leitura
Atualizado em
18/7/2025
  • Advogado(a)
  • Arbitragem
  • Arbitralis
  • Departamento jurídico
  • Jurídico

A arbitragem se consolidou como uma das formas mais eficientes de resolução de conflitos, especialmente no ambiente empresarial. No entanto, mesmo sendo um processo mais ágil que o judicial tradicional, erros durante sua condução podem comprometer os resultados e até anular todo o procedimento.

Para entender melhor este processo, é importante saber como funciona corretamente um processo de arbitragem desde o início.

Conhecer os erros mais comuns e como evitá-los é fundamental para advogados, empresários e qualquer pessoa envolvida em disputas que possam ser resolvidas por arbitragem.

Neste artigo, vamos abordar 7 erros críticos que podem prejudicar um processo arbitral e apresentar estratégias práticas para evitá-los.

1. Cláusula Arbitral Mal Elaborada

O primeiro e talvez mais importante erro acontece ainda na fase de elaboração do contrato: redigir uma cláusula arbitral deficiente.

Problemas comuns:

  • Cláusulas genéricas demais ("conflitos serão resolvidos por arbitragem")
  • Falta de especificação da câmara arbitral
  • Ausência de definição sobre o número de árbitros
  • Não estabelecer a sede da arbitragem
  • Omitir a lei aplicável ao mérito

Como evitar:

Uma cláusula arbitral eficiente deve ser clara, completa e específica. Deve incluir:

  • A câmara arbitral escolhida
  • O número de árbitros (1 ou 3)
  • A sede da arbitragem
  • O idioma do procedimento
  • A lei aplicável

Dica prática: Sempre utilize os modelos de cláusula recomendados pelas principais câmaras arbitrais, adaptando-os às necessidades específicas do contrato.

2. Escolha Inadequada dos Árbitros

A seleção dos árbitros é crucial para o sucesso da arbitragem, mas muitas vezes é feita sem o devido cuidado.

Erros na escolha:

  • Não verificar a experiência específica na área do conflito
  • Ignorar possíveis conflitos de interesse
  • Escolher apenas com base na reputação geral, sem considerar especialização
  • Não avaliar a disponibilidade de tempo do árbitro

Como escolher corretamente:

  • Verifique a experiência do árbitro na área específica do conflito
  • Analise julgados anteriores e publicações relevantes
  • Confirme a disponibilidade para conduzir o processo no prazo desejado
  • Realize due diligence completa sobre possíveis conflitos de interesse

3. Gestão Inadequada de Prazos

A arbitragem é valorizada pela sua celeridade, mas isso requer gestão rigorosa de prazos.

Problemas frequentes:

  • Perder prazos para manifestações
  • Não solicitar prorrogações quando necessário
  • Subestimar o tempo necessário para produção de provas
  • Falta de planejamento para audiências

Soluções práticas:

  • Crie um cronograma detalhado desde o início
  • Use ferramentas de gestão de projetos
  • Estabeleça lembretes automáticos
  • Comunique-se proativamente com o tribunal arbitral sobre eventuais dificuldades

4. Produção de Provas Deficiente

A fase probatória é fundamental para o sucesso da arbitragem, mas frequentemente é mal conduzida.

Erros comuns:

  • Não organizar adequadamente os documentos
  • Falhar na seleção de testemunhas relevantes
  • Não preparar adequadamente as testemunhas
  • Subestimar a importância de perícias técnicas
  • Apresentar provas em excesso sem relevância

Estratégias eficazes:

  • Organize os documentos de forma cronológica e temática
  • Prepare um resumo executivo dos principais documentos
  • Selecione testemunhas que tenham conhecimento direto dos fatos
  • Invista em perícias de qualidade quando necessário
  • Foque na qualidade, não na quantidade de provas

5. Petições Mal Estruturadas

A qualidade das petições influencia diretamente a percepção dos árbitros sobre o caso.

Problemas típicos:

  • Estrutura confusa e não lógica
  • Fundamentação jurídica superficial
  • Excesso de informações irrelevantes
  • Linguagem inadequada ou muito técnica
  • Não focar nos pontos centrais da disputa

Boas práticas:

  • Use estrutura clara: fatos, direito e pedidos
  • Seja objetivo e direto
  • Fundamente adequadamente cada argumento
  • Use linguagem clara e acessível
  • Destaque os pontos principais

6. Não Considerar a Mediação Prévia

Muitas vezes, partir diretamente para a arbitragem sem tentar a mediação pode ser um erro estratégico.

Por que isso é um erro:

  • A mediação pode resolver o conflito mais rapidamente
  • Custos significativamente menores
  • Preserva melhor o relacionamento entre as partes
  • Soluções mais criativas e personalizadas

Quando considerar a mediação:

  • Relacionamentos comerciais de longo prazo
  • Conflitos que envolvem aspectos emocionais
  • Casos onde ambas as partes têm interesse em manter sigilo
  • Situações que permitem soluções win-win

7. Não Planejar a Execução da Sentença

O último erro, mas não menos importante, é não se preparar adequadamente para a execução da sentença arbitral.

Problemas na execução:

  • Não verificar os bens da parte vencida
  • Ignorar aspectos internacionais da execução
  • Não considerar a possibilidade de recursos
  • Falta de estratégia para localização de ativos

Planejamento eficaz:

  • Faça levantamento patrimonial prévio
  • Considere medidas cautelares quando apropriado
  • Entenda os procedimentos de execução no local dos bens
  • Prepare-se para eventuais recursos da parte perdedora

Se você tem interesse em se tornar árbitro, a Arbitralis oferece essa oportunidade.

Conclusão

Evitar esses 7 erros comuns pode significar a diferença entre uma arbitragem bem-sucedida e um processo problemático. A preparação adequada, atenção aos detalhes e estratégia bem definida são essenciais para maximizar as chances de sucesso.

Lembre-se: a arbitragem é uma ferramenta poderosa, mas como qualquer instrumento, sua eficácia depende da forma como é utilizada. Investir tempo no planejamento e na execução correta do processo é fundamental para obter os melhores resultados.

A Arbitralis está preparada para auxiliar em todas as fases do processo arbitral, desde a elaboração de cláusulas até a condução completa do procedimento, garantindo que você evite esses erros comuns e obtenha a resolução mais eficiente para seu conflito.

Artigos Relacionados

Para complementar este conteúdo, confira também:

Explore mais insights sobre arbitragem no blog da Arbitralis.

ArbiNews: Fique por dentro do mundo jurídico.

Receba insights exclusivos e conteúdos relevantes para enriquecer seu conhecimento jurídico.

Veja outros artigos relacionados

A plataforma digital especializada em arbitragem

Ajudamos você e sua empresa a resolverem problemas sem precisar entrar com processo na justiça.

Fale conosco