Na busca por soluções adequadas, especializadas e eficientes para conflitos, a arbitragem pode desempenhar um papel relevante na resolução de disputas.
Entenda os limites legais da multa contratual, quando o juiz pode reduzi-la de ofício e como executá-la sem esperar anos de processo.
O Judiciário fechou 2025 com 75,5 milhões de processos, contra 80,6 milhões em 2024. Veja a série do CNJ e quantos estão de fato parados.
Entenda até quanto vale a pena usar o Juizado Especial Cível, quem pode entrar e por que 6,6 milhões de processos travam o sistema hoje.
Ação de cobrança pode custar mais que a dívida. Veja os instrumentos disponíveis, o custo real de cada um e quando a arbitragem recupera mais rápido.
O que a Lei do Inquilinato permite cobrar do inquilino e do fiador, como notificar e quando usar despejo, execução do contrato ou arbitragem.
A sentença arbitral é título executivo judicial (CPC, art. 515, VII). Veja como pedir o cumprimento, prazos, multa de 10% e o que o devedor pode alegar.
Prescrição de dívida: prazos de 1, 3, 5 e 10 anos do Código Civil, o que interrompe a contagem (só uma vez) e como não perder o direito de cobrar.
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