Termo de Acordo de Separação Amigável: Como Fazer e o que deve conter

  • Raphael Lucca
Publicado dia
10/3/2026
...
de leitura
Atualizado em
10/3/2026
  • Mediação

Realizar a separação de forma consensual é o caminho menos traumático e mais eficiente para casais que desejam pôr fim à relação. O termo de acordo de separação amigável formaliza todos os aspectos da dissolução do vínculo. Saiba também como funcionam as técnicas de mediação que podem ajudar o casal a chegar a um acordo estruturado.

O que é o Termo de Acordo de Separação Amigável?

Documento que formaliza a vontade de ambos os cônjuges em se separar consensualmente. Nele, as partes estabelecem a partilha dos bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia e regime de visitas. Pode ser homologado judicialmente ou extrajudicialmente em cartório.

Estrutura Recomendada do Termo

Qualificação completa das partes, qualificação do vínculo matrimonial, partilha de bens, guarda e pensão dos filhos menores, alimentos entre as partes (se cabível), cláusulas especiais e pedido de homologação.

Quando a Mediação é a Melhor Opção?

A separação nem sempre é fácil, mesmo quando consensual. Em casos de divergência sobre valor da pensão, forma da guarda ou divisão dos bens, a mediação se apresenta como ferramenta eficaz. Na Arbitralis, a mediação é realizada de forma 100% online por apenas R$ 500. Para entender melhor o marco legal, consulte nosso guia sobre a Lei da Mediação.

Vantagens da Mediação na Separação Amigável

Liberdade na escolha, rapidez (resolução em até 30 dias), evita o bloqueio de bens, economia considerável frente ao processo judicial, tudo online e menor desgaste emocional. Para contexto mais amplo sobre resolução de disputas, veja o lançamento do livro sobre incorporações imobiliárias com estudos aplicados.

Conclusão

O termo de acordo de separação amigável é o instrumento ideal para casais que desejam dissolver a união de forma pacífica. Na Arbitralis, oferecemos mediação completa para separações consensuais por apenas R$ 500. Clique aqui e agende uma mediação na Arbitralis.

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