ArbiNews #42

Olá, leitores e leitoras!‍

Sejam muito bem-vindos à 42ª edição da ArbiNews!

Aqui, você acompanha os principais destaques do universo jurídico, com um olhar especial para o que acontece na arbitragem. Trazemos toda semana um conteúdo leve, informativo e relevante — incluindo decisões de impacto, eventos, estudos e boas práticas que estão movimentando o setor.

Confira o que foi notícia nesta semana:

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🏘️ Arbitragem no Mercado Imobiliário é tema de debate no Rio de Janeiro

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No último dia 25 de junho, a Arbitralis marcou presença no evento promovido pela OAB Barra da Tijuca sobre Arbitragem no Mercado Imobiliário, que reuniu grandes nomes da área, como Dra. Ana Tereza Basílio, Dr. Pedro A. Batista Martins, Dra. Renata Mansur e Dr. José Gabriel Assis de Almeida.

O encontro reforçou uma percepção unânime: o modelo tradicional de resolução de conflitos não dá mais conta do volume e da complexidade das disputas do setor imobiliário. Com mais de 80 milhões de processos em andamento no Brasil e uma média de quatro anos apenas na primeira instância, cresce a urgência por alternativas mais rápidas, técnicas e eficientes.

A Dra. Ana Tereza destacou a arbitragem como uma “justiça sob medida”, que exige profissionais especializados, câmaras bem estruturadas e cláusulas bem elaboradas. Já o Dr. Pedro enfatizou que arbitragem e Judiciário são instâncias complementares — não excludentes.

Um dado importante: apenas 26% das empresas optam sistematicamente pelo foro arbitral em seus contratos. Um número que revela um grande potencial de expansão — especialmente em um setor tão propenso a litígios como o imobiliário.

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👩‍⚖️ Carla Sahium Traboulsi é nomeada para Comissão de Arbitragem da OAB Nacional

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Uma ótima notícia para o mundo da arbitragem: a advogada goiana Carla Sahium Traboulsi foi nomeada membra da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. A designação foi publicada na Portaria nº 312/2025, assinada pelo presidente Beto Simonetti.

Com sólida formação e vasta experiência, Carla é pós-graduada em Mediação, Conciliação e Arbitragem, especialista em Direito Imobiliário, e atua como vice-presidente da CAMARB em Goiás, diretora do SECOVI-GO e do COMIMA. Também é professora da ESA e autora de obras jurídicas.

A equipe da Arbitralis deseja sucesso e boas conquistas nessa nova jornada!

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⚖️ Nova diretoria da Camfiep toma posse no Paraná

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Em solenidade realizada no dia 23 de junho, a Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (Camfiep) deu posse à sua nova diretoria. O advogado Flávio Pansieri assume a presidência, ao lado dos vice-presidentes Sandro Kozikoski (Arbitragem) e Inaiá Botelho (Mediação).

A cerimônia aconteceu no Campus da Indústria, em Curitiba, e reforça o compromisso da Camfiep — criada em 2005 — com a resolução ágil e técnica de conflitos empresariais.

Desejamos uma gestão produtiva e transformadora a todos os empossados!

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🌐 STF responsabiliza redes sociais por postagens ilícitas de usuários

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Em julgamento histórico, o STF decidiu que plataformas digitais podem, sim, ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por seus usuários — mesmo sem decisão judicial prévia, dependendo do contexto.

A decisão foi tomada após o julgamento de dois recursos extraordinários e valerá até que o Congresso edite legislação específica sobre o tema. O Supremo também fez um apelo ao Legislativo para aprimorar o marco regulatório das redes, protegendo os direitos fundamentais de forma mais eficaz.

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🧑🏽‍🏫 TRT-BA realiza audiência pública sobre educação indígena

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No dia 9 de julho, às 9h, o TRT da Bahia promove uma audiência pública na Escola Indígena Pataxó, em Caraíva (Porto Seguro), para debater melhorias na educação indígena na região.

O encontro reunirá autoridades, representantes de comunidades indígenas, sociedade civil e a imprensa. Temas como infraestrutura, estadualização do ensino médio, contratação de professores indígenas e transporte escolar estão na pauta.

A ata da audiência será publicada no site do TRT-BA em até 20 dias após o evento.

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💊 TJSP inaugura núcleo especializado para ações de medicamentos

Desde o dia 10 de junho, o TJSP passou a contar com o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedido de Medicamentos – SUS, voltado à 1ª Região Administrativa Judiciária.

A iniciativa busca agilizar ações sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS, unindo tecnologia e especialização, conforme diretrizes do CNJ. O atendimento é feito de forma digital, pelo Balcão Virtual, de segunda a sexta, das 9h às 17h.

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Essa foi a ArbiNews #42. Semana que vem tem mais! Voltamos com uma nova curadoria dos assuntos jurídicos mais relevantes — sempre com foco em arbitragem e resolução de conflitos.

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Até a próxima!

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