Conciliação em 2 minutos

Patricia Orlando

Publicado dia

18/8/2026

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de leitura

Atualizado em

18/8/2026

A conciliação é um instrumento alternativo de resolução extrajudicial de litígios. Mas isso você já deve saber. Como a mediação, a conciliação é um processo voluntário, flexível, confidencial e baseado em interesses. As partes procuram chegar a uma solução amigável de controvérsias com a assistência do conciliador, que atua como um terceiro neutro.

A principal diferença entre os procedimentos de conciliação e mediação é que, em algum momento durante a conciliação, o conciliador será solicitado pelas partes a apresentar-lhes uma proposta de acordo não vinculativa. Um mediador, pelo contrário, irá na maioria dos casos e por uma questão de princípio, abster-se de fazer tal proposta.

Veja também: O que é mediação?

Por que resolver disputas comerciais fora do tribunal

Em qualquer negócio surgem divergências. Boa parte se resolve pelo bom senso; outra parte vira disputa e trava a operação enquanto não houver definição. O litígio tradicional costuma ser caro e complicado para todas as partes envolvidas, e o acúmulo de casos nos tribunais amplia o atraso. Quando resolver um conflito se torna complicado demais, o efeito prático é o desinteresse por novos negócios.

É esse o espaço ocupado pelos métodos alternativos de resolução de disputas, entre eles a conciliação conduzida por câmaras privadas. É o mecanismo de crescimento mais rápido nesse campo e já é usado de forma corrente nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Europa para resolver disputas comerciais, contratuais ou pessoais.

O que é a conciliação?

A conciliação é um processo voluntário, em que as partes envolvidas são livres para concordar e tentar resolver sua disputa por meio de conciliação. O processo é flexível, permitindo às partes definir o tempo, a estrutura e o conteúdo do processo de conciliação. Esses procedimentos raramente são públicos. Baseiam-se nos interesses, como o conciliador fará ao propor um acordo, não apenas levando em consideração as posições jurídicas das partes, mas também os seus interesses comerciais, financeiros e/ou pessoais.

O termo vem de conciliar: trazer partes opostas à harmonia para resolver a disputa. Na prática, trata-se de um processo confidencial, voluntário e privado, no qual uma pessoa neutra ajuda as partes a chegar a uma solução negociada, com espaço para negociar, conversar e explorar opções até verificar de forma exaustiva se um acordo é possível.

Como nos procedimentos de mediação, a decisão final de concordar com o acordo permanece com as partes.

Que tipos de disputa cabem na conciliação

A conciliação pode resolver com facilidade conflitos de natureza:

comercial;
financeira;
familiar;
imobiliária;
de emprego;
de propriedade intelectual;
de insolvência;
de seguro;
de serviço;
de parcerias;
de responsabilidade ambiental e de produto.

Além das transações comerciais, o mecanismo também é adotado em disputas trabalhistas, questões de serviços, matérias antitruste, proteção ao consumidor, tributação e impostos especiais de consumo.

O papel do conciliador

O conciliador trabalha para diminuir as tensões entre as partes, muitas vezes conversando com cada uma separadamente. Ele interpreta as questões que originaram o conflito, melhora a comunicação entre os envolvidos e os encoraja a explorar soluções benéficas para todos, buscando um resultado mutuamente aceitável.

O que ele não faz é decidir. O conciliador não tem poder de impor o acordo alcançado: ele tenta quebrar o impasse, atua como canal de comunicação, filtra os elementos perturbadores e permite que as partes se concentrem nos objetivos centrais. A decisão continua sendo das partes.

Os benefícios da conciliação

Assegura a autonomia das partes.

As partes podem escolher o momento, o idioma, o local, a estrutura e o conteúdo do processo de conciliação.

Garante a expertise do tomador de decisão.

As partes são livres para escolher seu conciliador. Um conciliador não precisa ter uma formação profissional específica. As partes podem basear sua seleção em critérios como experiência, experiência profissional e/ou pessoal, disponibilidade, habilidades linguísticas e culturais. Um conciliador deve ser imparcial e independente.

É eficiente em termos de tempo e custo.

Devido à natureza informal e flexível dos procedimentos de conciliação, eles podem ser conduzidos de maneira eficiente em termos de tempo e custo.

Garante a confidencialidade.

As partes geralmente concordam com a confidencialidade. Assim, as disputas podem ser resolvidas discretamente e os segredos comerciais permanecerão confidenciais.

Como a conciliação começa e o que vale o acordo

Não é necessária uma cláusula de conciliação prévia no contrato para submeter o litígio a esse caminho. Os casos podem ser encaminhados para conciliação com o consentimento de ambas as partes.

O processo é isento de riscos: as partes não ficam vinculadas a ele até chegarem a uma solução e assiná-la. Uma vez alcançado o acordo perante o conciliador e assinado pelas partes, ele tem efeito de sentença arbitral e é legalmente executável em qualquer tribunal do país.