Requisitos, prazos e etapas da retomada de veículo no cartório pela Lei 14.711/2023, o que o STF decidiu e o que o devedor pode fazer.

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Comodato é o empréstimo gratuito de um bem. Veja as regras do Código Civil, a diferença para locação e usufruto e como funciona o comodato modal.

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Reclamação Gov é o consumidor.gov.br: veja o passo a passo, os prazos de resposta e o que fazer se a empresa não resolver o seu problema.

O que o contrato de compra e venda de veículo deve ter, como ele se relaciona com a ATPV-e e os prazos do CTB que protegem vendedor e comprador.

Saiba como fazer o contrato de representação comercia, fundamental para garantir um relacionamento profissional seguro e evitar problemas legais.

Como a arbitragem se encaixa no sistema de justiça: base no CPC, constitucionalidade pelo STF e cooperação com o Judiciário antes, durante e depois.