Pular para o conteúdo
Artigos
ContratoPequenas empresas

Arbitragem e CDC: O Que Pequenos Empresários Precisam Saber

Brenno LunaBrenno LunaPublicado dia 2/5/2025 5 min. de leitura
Arbitragem e CDC: O Que Pequenos Empresários Precisam Saber

Arbitragem e CDC geram dúvidas para quem lida com consumidores. É possível resolver conflitos com clientes por arbitragem, mesmo com as regras protetivas do Código de Defesa do Consumidor? Para entender como a arbitragem funciona em geral, veja o que é a arbitragem no Brasil e seu papel no sistema jurídico. As regras específicas aparecem na análise da arbitragem nas relações de consumo à luz da legislação brasileira. Já nas disputas entre empresas, a arbitragem empresarial segue regras próprias e costuma ser prevista diretamente nos contratos comerciais.

Como usar arbitragem com base no CDC

A cláusula arbitral deve ser opcional, com destaque visual e linguagem clara, respeitando o direito de escolha do consumidor. O ideal é propor a arbitragem quando o conflito já estiver instalado, por meio de notificação extrajudicial. Para entender os riscos empresariais que a arbitragem mitiga, veja os principais riscos para empresas em 2025. Já nas operações com parceiros de outros países, a arbitragem internacional segue regras próprias que diferem do procedimento doméstico.

Na Arbitralis, oferecemos todo o suporte jurídico e operacional para garantir que esse processo seja válido, eficiente e resolutivo. Agende uma consulta gratuita.

Encontre sua solução jurídica

A plataforma digital especializada em arbitragem

Ajudamos você e sua empresa a resolverem problemas sem precisar entrar com processo na justiça.

Fale conosco

Encontrou um problema?

Conte o que aconteceu para nos ajudar a melhorar o site.

Evite incluir dados pessoais ou informações de processos.
Ver detalhes que serão enviados
{
  "release": "0b9f755e7c55e4ecc747191d0b1c7a5eb29fdd4e"
}
Página do relato: