Sim. A arbitragem é plenamente aplicável a conflitos de locação entre imobiliárias e proprietários, entre administradoras e locatários inadimplentes, e em disputas sobre benfeitorias, devolução de imóvel e multas contratuais. Basta incluir cláusula arbitral no contrato de locação. Para quem quer medir o ganho dessa escolha, a comparação de custos e prazos da arbitragem em contratos de aluguel mostra a diferença na prática. Mesmo com a cláusula, a inadimplência do inquilino pede passos práticos antes de qualquer procedimento, como a notificação formal.
Sim. O mérito do conflito — se houve inadimplência, qual o valor devido, se a rescisão é cabível — é decidido em semanas pela arbitragem, enquanto o processo judicial pode durar anos. A sentença arbitral, sendo título executivo, agiliza também a execução judicial subsequente. Mesmo na via arbitral, a análise parte das regras da Lei do Inquilinato, que define direitos e deveres de locador e locatário.
Inserindo cláusula compromissória padrão indicando a Arbitralis como câmara de resolução de conflitos. A cláusula pode constar no contrato de locação e também no mandato de administração do imóvel. A Arbitralis oferece modelos próprios para o setor imobiliário. Na prática, a cláusula de arbitragem no contrato de aluguel torna a resolução de conflitos mais rápida e econômica para todos os envolvidos.
Para conflitos com inquilinos pessoas físicas (consumidores), a arbitragem só é válida quando aceita expressamente após o surgimento do conflito. Para conflitos B2B — entre imobiliária e proprietário, ou entre empresas locatárias e locadoras — a arbitragem é plenamente aplicável e amplamente recomendada.
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