Tendências de Arbitragem da Construção 2023

Arbitragem na construção civil: tendências, crescimento e o que o setor aprendeu

A construção civil sempre foi terreno fértil para conflitos. Obras atrasam, orçamentos estouram, escopos mudam e múltiplos contratos se sobrepõem — construtoras, incorporadoras, subempreiteiros, fornecedores e compradores de imóveis. Por décadas, esses conflitos foram para o Judiciário por falta de alternativa estruturada. Essa realidade mudou.

O crescimento da arbitragem no setor

A construção civil é hoje um dos setores com maior adoção de arbitragem no Brasil. Contratos de engenharia, licitações privadas de grande porte, contratos EPC (Engineering, Procurement and Construction) e disputas de incorporação imobiliária estão, progressivamente, migrando para a via arbitral — especialmente quando os valores envolvidos justificam o investimento em árbitros técnicos especializados.

As razões são objetivas. Na arbitragem técnica, o árbitro é especialista no assunto discutido, o que economiza tempo e recursos em comparação com o processo judicial — no qual seria necessário nomear um perito da área, numa seleção burocrática e demorada que gera custo adicional e estende o prazo. Para disputas sobre responsabilidade técnica por vícios construtivos, equilíbrio econômico-financeiro de contrato e responsabilidade por atraso de obra, essa especialização do árbitro é um diferencial decisivo. Arbitralis

Os tipos de conflito mais comuns na construção civil

O setor tem um mapa de conflitos recorrente que a arbitragem resolve com mais eficiência do que o Judiciário em praticamente todos os casos:

• Desequilíbrio econômico-financeiro do contrato por variação de insumos ou condições imprevisíveis de obra
• Responsabilidade por atraso — quem causou, em qual extensão e quais são as consequências contratuais
• Vícios construtivos descobertos após entrega — responsabilidade entre construtora, incorporadora e comprador
• Conflitos de interface entre subempreiteiros — danos causados por um contratado ao trabalho de outro
• Rescisão antecipada de contrato com disputas sobre valores já medidos e não pagos

Cada um desses casos envolve questões técnicas que um árbitro com experiência no setor está mais preparado para decidir do que um juiz de vara cível com pauta congestionada.

O que mudou nas cláusulas arbitrais de construção

Uma tendência clara é a maior sofisticação das cláusulas compromissórias em contratos de construção. Cláusulas que antes eram genéricas — "qualquer conflito será resolvido por arbitragem" — passaram a especificar câmara, número de árbitros, regulamento aplicável e, em alguns casos, critérios técnicos para escolha do árbitro.

Essa sofisticação tem impacto prático: quanto mais clara e específica a cláusula, menor a chance de discussão sobre sua validade ou aplicabilidade quando o conflito surgir. Se o contrato de construção civil for complexo e oneroso e apenas for necessário discutir um problema específico, a arbitragem é a alternativa mais eficiente — porque a discussão se concentra na questão conflitante, sem o arrastamento de questões laterais que o processo judicial frequentemente produz. Arbitralis

A arbitragem digital na construção civil

O modelo 100% digital democratizou o acesso à arbitragem para conflitos de construção de médio porte — não apenas os grandes contratos de infraestrutura que historicamente dominavam o mercado arbitral do setor. Incorporadoras menores, construtoras regionais e subempreiteiros com disputas de valor relevante mas não monumental passaram a ter acesso a árbitros especializados, processo estruturado e sentença executável em prazo previsível.

A Arbitralis opera com árbitros designados por perfil técnico compatível com o conflito, processo 100% digital, custo fixo desde o início e sentença em até 30 dias. Para contratos de construção que ainda não têm cláusula arbitral, o suporte para implementação está disponível na plataforma.

Obra atrasada, contrato descumprido, vício construtivo descoberto: esses conflitos não precisam durar anos. Fale com a Arbitralis e estruture a resolução antes que o problema apareça.

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